ANGOLA: “há torneiras para todos, mas não há água para ninguém”

A missão cristã possui três âmbitos fundamentais também na história do metodismo wesleyano.

1- missão focada principalmente na salvação pessoal;

2- uma ideia mais ampla de missão que inclui as pessoas como evangelismo terapêutico integral e comunitário (justiça social).

3- e um sentido mais amplo de missão que toma toda a Criação como foco de salvação, redenção e cura.

A missão da igreja que fornece "torneira mas não garante a água" não responde a nenhum desses âmbitos. É um fracasso. A água da vida não é só uma imagem do Evangelho: é um imperativo para a garantia de acesso para todos e todas e também garantia dos direitos da água.

para aprofundar: 

DARK GREEN RELIGION AND THE WESLEYAN TRADITION: HARMONY AND DISSONANCE

https://www.academia.edu/4377328/Dark_Green_Religion_and_the_Wesleyan_Tradition_Harmony_and_Dissonance?fbclid=IwAR0yUBFmAk-3CriPQwYHvvp_DJ_C3WnnI2Nv9fub6MOWRaVftUeCjXqqIxw

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- texto de Antonio Pimenta - 14 de maio 2020
Água tarda a chegar às torneiras

Falando numa das últimas edições do programa “Fala Angola”, uma cidadã afirmou, em forma de desabafo, que no seu bairro “havia torneiras para todos, mas não há água para ninguém”.

Na sua aparente “desimportância”, e apesar de todas as outras leituras que o pronunciamento pode ter suscitado, este foi o testemunho real sobre os gravíssimos problemas a que “religiosamente” todos os dias, estão sujeitas milhares de pessoas, para conseguirem água potável, em quase todos os bairros de Luanda.

Um exemplo vivo de que, apesar dos milhões de dólares que o Estado investiu, fazer chegar água às residências, em algumas zonas de Luanda, continua a ser uma grande utopia.

De acordo com relatos da imprensa, na capital do país, a maioria da população urbana é abastecida me-diante conexões públicas, partilhadas entre vizinhos, por chafarizes e camiões cisternas (esta última classificada como fonte não apropriada).

Verdade ou mentira, o que acontece é que, em algumas zonas de Luanda, com realce para a localidade do Rocha Pinto, no Distrito Urbano da Samba, município de Luanda, o abastecimento de água potável continua a ser um problema e, segundo sustentam fontes do Jornal de Angola, são poucos os que conseguem dizer, com toda a certeza, até onde vai o alcance do famoso Programa “Água para Todos”, apesar de toda propaganda positivista que se faz a volta do mesmo.

Uma fonte do Jornal de Angola disse que, nas províncias do Bengo e Cuanza- -Sul mais de 90 por cento do Programa “Água para Todos” não funciona. “O mesmo foi realizado sem ter em conta a realidade objectiva do país. Não temos, em Angola, recursos humanos e materiais para pôr a funcionar os equipamentos sofisticados que o Estado comprou, no âm-bito do projecto em causa”, frisou.

Para a nossa fonte, a província de Benguela é a úni-ca onde as coisas funcionaram porque, segundo revelou, as autoridades locais se recusaram veementemente em implementar o projecto com base no mo-delo concebido a partir de Luanda. “Fizeram-no de acor-do com a realidade da província”, explicou.

Francisco Lopes dos Santos, um conhecido engenheiro hidráulico da nossa praça, que trabalhou no projecto “Água para Todos” considera um fracasso o projecto, e por essa razão se viu forçado a abandonar, por não ter encontrado nele projecções consistentes para o convencer.

“O projecto ‘água para todos’ não tinha estrutura orgânica fixa e consistente. Não tinha, principalmente, técnicos nacionais para acompanhar a sua execução. Aquilo mais parecia um manto de retalhos constituído por indivíduos que eram apanhados em várias instituições, para prestar serviços a um grupo de pequenos pensadores do sistema, razão pela qual resultou no fracasso que é hoje”, afirmou a fonte do Jornal de Angola.

Revelou que, no primeiro contacto que teve com o projecto, a impressão com que ficou é que o mesmo não era para levar água para as localidades, mas sim, para as girafas. O engenheiro hidráulico Francisco dos Santos considera uma aposta errada, as motobombas que o Estado comprou para a projecção da água a partir das estações de tratamento, porque “apesar de serem baratas”, a sua manutenção custa os “olhos da cara”.

A julgar pelos erros que se foram cometendo, talvez se justifique a grande proliferação de girafas que se assistiu a determinada altura em Luanda, que transformou o negócio da água, numa verdadeira máquina de fazer dinheiro. Um negócio que, de acordo com fontes da Epal, não se entendia muito bem as razões que levaram o governo a fazer vista grossa a um acto de “lesa pátria”, que causava graves prejuízos aos bolsos dos contribuintes.

Segundo revelam as mesmas fontes, que pediram anonimato, são as girafas, os tanques que cons- truímos em nossas residências e a vandalização das condutas que “reduzem a pressão nas redes de distribuição. O novo coronavírus fez cair o véu sobre todas essas irregularidades”.

A par do programa Água para Todos, existem outros grandes empreendimentos no sector das águas, como o projecto das 700 mil torneiras domiciliares, que representa o que uma fonte autorizada da Epal considera ser “um dos maiores embustes registado no país, e sobretudo em Luanda. “Tudo não passou de um grande cosmético para o estrangeiro ver”.

Se olharmos atentamente para os municípios da província de Luanda, onde o Ministério da Energia e Águas e a Epal estão a distribuir água gratuita, para apoiar as famílias mais desfavorecidas, podemos facilmente perceber as quantas vão as coisas. São 200, os bairros que, em Luanda, beneficiam deste projecto, aos quais algumas destas localidades terão supostamente beneficiado das 700 mil torneiras domiciliares.

“Luanda não tem capacidade para abastecer 700 mil torneiras, e a antiga direcção da Epal tinha conhecimento disso antes de arrancar com o projecto”, disse a nossa fonte, para acrescentar que “estava praticamente fora de hipótese, pôr as torneiras a funcionar antes da conclusão das centrais de captação do Bita”.

Inauguradas, em muitos casos com pompas e circunstâncias, não faltou a volta deste processo o registo de torneiras que funcionaram apenas no primeiro dia, deixando muitas famílias perplexas e sem saber o que fazer para conseguir água.

Com uma capacidade de cerca de 500 mil metros cúbicos de água por dia, segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, a província de Luanda precisa de um aumento a volta dos 100 por cento, para resolver o dilema do fornecimento de água potável na capital, o que poderá acontecer apenas depois da conclusão da estação de tratamento do Bita e Kilonga Grande.

O Jornal de Angola sabe que o Projecto do Bita tem já assegurado um financiamento do Banco Mundial (BM), enquanto o Kilonga continua sem financiamento à vista. “As negociações com o Banco Mundial encontram-se já em fase avançada, e só não arrancou até ao presente momento devido ao novo coronavírus”, disse a fonte da Epal, para acrescentar que está tudo a postos para que o projecto do Bita arranque.

“A assinatura do acordo demorou um pouco devido a necessidade de ajustá-lo as exigências do BM, que solicitou a unificação da construção da estação de tratamento à área de distribuição”, garantiu.

Reservas de água

Com uma reserva hidrográfica muito rica e diversificada, Angola é um dos países da África subsariana, que continua a ter os serviços de água e saneamento bá-sico abaixo da média.

Uma posição muito incômoda que, apesar dos esforços do governo, no sentido de inverter a actual situação, coloca o país na lista negra dos Estados da SADC, que correm o risco de não alcançar as metas de desenvolvimento do milénio, em relação a água e saneamento.

Em relação ao Direito do Ambiente, o artigo 39º da Constituição da República de Angola estabelece que, todos têm direito à água e à vida num ambiente sadio e não poluído, cabendo a todos a obrigação de o defender e preservar.

Tal artigo reconhece o acesso à água e ao saneamento básico como direitos humanos fundamentais para o desenvolvimento sustentável, e a consequente redução da pobreza, como vem consagrado na Resolução 64/292, de 28 de Julho de 2010, das Nações Unidas.

Soluções para o problema

A solução para o problema do abastecimento de água, em Luanda, parece dividir os órgãos que superinten-dem o sector das águas e um grupo de engenheiros hidráulicos, que defendem a construção de um rio artificial sobre a cidade de Luanda, numa altura em que o Ministério da Energia e Águas e a Epal continuam a pensar na finalização dos centros de tratamento de água do Bita e Kilonga.

O Grupo de Engenheiros Hidráulicos e Saneamento (GEHS) defende que a construção do rio é a solução para os problemas de saneamento básico e de fornecimento de água, na capital do país. De acordo com o grupo, o rio dividiria a cidade em dois, partindo do rio Kwanza até ao atlântico, passando por Kassaqui, no Distrito Urbano do Quicuxi (Viana), Distrito da Mabor (Cazenga), e pelo município de Cacuaco.

Sustenta que, no âmbito das políticas de aproveitamento e utilização racional dos recursos hídricos, a construção do rio deverá con-tribuir para a criação de reservas de água, não só das que provêm das chuvas, mas também das residuais urbanas. Outras vantagens resultam das acções de prevenção e controlo das inundações, estiagem e luta contra incêndios, construção civil e limpeza pública.

A preservação do círculo hidrológico, como elemento indispensável a existência da vida e ao funcionamento dos ecossistemas, mas também pela forma de como a sua utilização pode contribuir para o melhoramento da qualidade de vida nas cidades, sobretu-do em Luanda, é tida pelos engenheiros como outra das razões.

Segundo o documento distribuído pelo GEHS, a construção do rio iria facilitar e viabilizar o uso dos transportes fluviais, as acções no domínio da agricultura, turismo, pesca, a descarga de águas residuais tratadas e regular as temperaturas na cidade.

O mesmo explica que, enquanto as estações têm um fim único de, entre outros aspectos, distribuir água para a população, o rio artificial, além da água, pode dar espaço a resolução de uma infinidade de enigmas que afectam hoje a nossa cidade, pondo em causa a sua própria sobrevivência.

Instalações em silêncio

Cumprindo com um dos postulados mais elementares da Lei de Imprensa, o Jornal de Angola tentou, sem êxito, ouvir o contraditório, tanto da direcção do Ministério da Energia e Águas INEA como da EPAL. Apesar das promessas feitas por alguns responsáveis das duas instituições, não conseguimos até a altura do encerramento desta edição, obter respostas às questões que apresentamos oportunamente, pelo que nos ilibamos de qualquer mal entendido que a presente matéria pode, even- tualmente, vir a suscitar.

Projectos mal concebidos

Mais do que uma questão de falta de infra-estruturas, e a semelhança do que acontece com o saneamento básico na cidade capital, o problema da água reside precisamente na forma de como os projectos são concebidos e executados. O engenheiro Francisco dos Santos disse que, além das graves debilidades registadas na elaboração e execução desses projectos, houve também ausência de algum sentido de Estado e de patriotismo, a volta das pessoas que estiveram a frente destas operações.

Os interesses pessoais, a inexistência de projectos bem pensados e estruturados, e a falta de acompanhamento estão, na opinião do nosso entrevistado, na base dos fracassos registados até agora.

No caso concreto do projecto “Água para Todos”, explicou que havia, em algumas províncias do país, infra-estruturas construídas no tempo colonial que poderiam ser melhor aproveitadas, com trabalhos de melhoramento ou optimização, poupando gastos desnecessários ao erário público. “As pessoas que estavam a frente destes projectos não queriam saber de nada disso. Eles queriam construir uma rede e centros novos de distribuição de água, mas falharam na estruturação do projecto”, denúncia.

Défice de água em Luanda

O Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, afirmou na terça-feira passada que os investimentos aplicados no sector das águas não foram suficientes para cobrir aquilo que são hoje as necessidades da população existente.

Baptista Borges que falava numa grande entrevista que concedeu a Televisão Pública de Angola (TPA), explicou que o crescimento populacional a que se assistiu, principalmente em Luanda, ultrapassou as capacidades de tratamento e distribuição de água que “tínhamos a altura”.

“Não obstante aos grandes projectos importantes que realizamos a nível das capitais de províncias do país, a nossa taxa de cobertura de distribuição, avaliadas em 40 por cento das necessidades, continua insuficiente”, assegurou.

O Ministro admitiu a existência de erros na gestão dos projectos, por falta de recursos ou estratégias adequada, mas defendeu entretanto que o que há a fazer neste momento é pensar no que “estamos a fazer e aguardar que, de facto, essas acções venham a dar os resultados que todos aguardamos”. Com capacidade para abastecer metade da população, Baptista Borges reconheceu que Luanda enfrenta um défice de distribuição de água e que metade da população é abastecida por cisternas, “um espaço comercial totalmente controlado pelo mercado informal”.

Questionado a se pronunciar sobre o programa das torneiras domiciliares, Baptista Borges admitiu o fracasso deste projecto por incapacidade de se fazer chegar a água as residências das pessoas que beneficiaram do projecto.

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