ANGOLA: que nenhuma criança fique para trás!

- Prioridade absoluta à criança em tempo de resposta à COVID-19

Luanda, 1 de Junho de 2020 - O Fundo das Nações Unidas para Infância, UNICEF, felicita todas as crianças e famílias por mais um dia Internacional da Criança, apesar do ambiente de alguma incerteza e ansiedade que se vive devido a pandemia da COVID-19.

As crianças são a maioria da população Angolana. Mais de cinquenta porcento da população tem menos de 18 anos de idade. Este dado não pode, nunca, passar despercebido, pois trata-se de um grupo com necessidades específicas em todas as fases do seu desenvolvimento e um grupo do qual depende o presente e o futuro da Nação.

O estudo sobre pobreza infantil apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2018, indica que três em cada quatro crianças com menos de 18 anos não têm acesso à pelo menos três dos serviços essências para a sua sobrevivência e desenvolvimento nomeadamente: a nutrição, a saúde, protecção infantil, prevenção da malária, educação, exposição aos meios de comunicação social, habitação, água e saneamento.

Com a crise provocada pela pandemia da COVID-19 os desafios enfrentados pelas crianças e famílias mais pobres estão a ser agravados. Por esta razão o UNICEF apela para que - à todos os níveis - continuem a ser realizadas acções que ajudem a evitar que a crise provocada pela pandemia se torne também numa crise para os Direitos da criança. Sendo para isso necessário:

Continuar a assegurar que as crianças e famílias tenham acesso à água e a condições de saneamento e higiene;

Assegurar as condições para que as crianças continuem a aprender mesmo estando em casa;

Criar as condições para que as crianças e mulheres continuem a ter acesso aos serviços básicos como a vacinação de rotina, consultas pré-natal, serviços de nutrição a fim de evitar o agravamento de outros problemas de saúde;

Continuar o apoio às famílias por meio de programas de Protecção Social;

Proteger as crianças da violência, exploração e abuso pois em períodos de emergência é comum verificarem-se aumentos nos casos de violência.

Desde que Angola ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança – em Dezembro de 1990, apesar dos inúmeros desafios económicos, políticos e sociais, tem dado vários passos para assegurar o desenvolvimento integral da criança.

Por meio de uma agenda nacional orientada pelos 11 Compromissos com a criança, os líderes políticos, parceiros internacionais, parceiros privados e sociais, partilham responsabilidades a fim de tornar a criança uma “prioridade absoluta”.

“É urgente que todos os angolanos reafirmem o seu compromisso com a criança, pois só assim é possível evitar uma crise maior que a crise da COVID-19. É urgente ainda continuar a  potencializar o capital humano e reforçar a descentralização e convergência de serviços sociais como factores estratégicos para o desenvolvimento da infância no país”, apela o Representante interino do UNICEF Jean François Basse.

“Aproveitamos para manifestar o nosso mais profundo agradecimento e deixamos a nossa palavra de encorajamento à todas as pessoas, singulares e colectivas, que ao longo deste período desafiador, criaram uma onda de solidariedade e continuam a apoiar a causa das crianças e famílias angolanas mais pobres”, acrescenta o Representante interino do UNICEF. 

O UNICEF tem apoiado o Governo de Angola nas suas mais variadas acções de redução do impacto da pandemia, particularmente no reforço e expansão do Sistema de Protecção Social, pois desta forma será possível reduzir os efeitos do choque económico e social na vida das famílias.

Vários parceiros têm sido preponderantes nesta fase de resposta à emergências, tais como: a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento que apoia algumas das principais actividades de resposta à COVID-19 desenvolvidas pelo UNICEF; a União Europeia que tem apoiado o projecto de Transferência Social Monetária, Valor Criança; o Banco de Fomento de Angola e o Governo do Japão que têm apoiado na resposta aos efeitos das mudanças climáticas no sul de Angola; e a Aliança Global de Vacinas (GAVI) que apoia o reforço do sistema de vacinação no país.  

Neste dia Internacional da Criança o UNICEF reitera que somente com a responsabilidade partilhada entre as famílias, sociedade civil, líderes políticos, parceiros privados, organizações e doadores internacionais, será possível garantir

que nenhuma criança fique para trás.

https://www.unicef.org/angola/comunicados-de-imprensa/prioridade-absoluta-%C3%A0-crian%C3%A7a-em-tempo-de-resposta-%C3%A0-covid-19