sábado, 27 de junho de 2020

Muçulmanos em Angola entre orações e lamentos: notícias, análises e preconceitos




- notícias, pesquisas e um livro ruim sobre a comunidade muçulmana em Angola

1.Angola tem cerca de 800.000 muçulmanos (duvidoso), entre nacionais e estrangeiros residentes, na sua maioria em Luanda, que cumprem diariamente com rigor os pilares do islamismo, por entre lamentações sobre a forma como são encarados no país.

 O islamismo em Luanda ganha corpo com algumas mesquitas já edificadas, como a da comuna do Hoji-ya-Henda, no município do Cazenga, um dos mais populosos da capital angolana, construída há 12 anos e local de passagem obrigatória da comunidade muçulmana local.


2. Os muçulmanos em Angola são, maioritariamente cidadãos oeste-africanos (Guiné-Conakry, Mali, Mauritânia, Gâmbia, Senegal, etc.) estão a servir de bodes expiatórios para um problema estrutural muito mais profundo. Regra geral, os oeste-africanos mantêm-se à margem da economia formal, dedicando-se ao comércio precário de venda retalhista, cantinas e armazéns nos bairros periféricos. Nas Lundas, servem de compradores de diamantes para cidadãos israelitas e libaneses, maioritariamente.

3. Desde a operação resgate de 27 de novembro a 25 de dezembro de 2018, as autoridades angolanas encerramento menos 39 mesquitas, em Angola.
Aly António Muhalia, secretário regional do Islão na Lunda, declarou ao nosso correspondente, em Luanda, Daniel Frederico, ser uma violação da liberdade do culto muçulmano.
De notar que a religião islâmica ainda não é reconhecida pelas autoridades angolanas, mas noutras províncias angolanas, como na capital do país, as atividades dos muçulmanos "decorrem na normalidade" mas nas provincias como Cabinda, Zaire, Uíge e Lunda Norte, continua com restrições.

http://www.rfi.fr/pt/angola/20190506-autoridades-angolanas-encerram-mesquitas-em-tempo-de-ramadao


4. Angola não reconhece a religião islâmica, e, segundo António Aly, secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, nesta altura, não há nenhuma congregação aberta na região. Na última sexta-feira (08.02), foram detidos pastores que se encontravam em oração numa das mesquitas.
"Quando estávamos a rezar, surgiram os homens da polícia e entraram dentro da igreja e começaram a algemar os pastores", disse Aly.
Entretanto, os pastores foram colocados em liberdade.
Face a esta situação, o jornalista e analista angolano Ilídio Manuel não tem dúvidas: A "Operação Resgate" coloca em causa a liberdade religiosa em Angola.
"Há determinados locais de culto que foram encerrados no âmbito da 'Operação Resgate'. Não tenho dúvidas sobre isso. Tanto mais que já se fala também da detenção de alguns religiosos, que terão insistido com a sua atividade religiosa", disse Ilídio Manuel.

https://www.dw.com/pt-002/angola-opera%C3%A7%C3%A3o-resgate-p%C3%B5e-em-causa-a-liberdade-religiosa-diz-analista/a-47517678



5. Angola quer fomentar diálogo com minorias religiosas, “sobretudo com muçulmanos” – Governo

Angola quer "fomentar o diálogo" com as minorias religiosas, "particularmente com a comunidade muçulmana", disse hoje fonte oficial, considerando que o país "tem sido um exemplo", na região e no continente, em matéria de promoção da liberdade religiosa.

Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania angolana, Ana Celeste, as ações relativas à proteção, defesa e promoção da liberdade religiosa no país estão em perfeito alinhamento com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

A governante, que falava hoje na abertura de um seminário sobre Direitos Humanos e Liberdade de Religião, referiu que o executivo angolano está firmemente empenhado na normalização da situação religiosa.

Outro "compromisso importante" do país, observou, tem a ver com a "promoção do processo de reconhecimento das confissões religiosas e, ao mesmo tempo, proteger os cidadãos de todas as práticas religiosas que violam os direitos humanos".

"Dentre várias preocupações, destaca-se o tratamento discriminatório dado às mulheres, designadamente, a relegação à condição de estigmatização, mutilação genital feminina e a o casamento poligâmicos e desiguais", afirmou.

Angola conta atualmente com 84 igrejas registadas e/ou reconhecidas pelas autoridades e mais de mil não reconhecidas.

O islamismo, que conta com milhares de crentes espalhados pelo país, ainda não é reconhecido pelas autoridades angolanas.

O seminário resulta do Plano de Execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, "recentemente aprovada", e do "compromisso assumido por Angola" aquando da defesa do II Relatório de Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do II Ciclo de Avaliação Periódica Universal.

Sensibilizar a sociedade angolana sobre a liberdade de religião, "a partir de uma perspetiva de direitos humanos, fomentar o diálogo com as minorias religiosas, com particular realce para a comunidade muçulmana e promover a cultura dos direitos humanos", constituem os objetivos do encontro, segundo a governante.

"O presente seminário evidencia a nossa dimensão inter-religiosa enquanto nação, pois, conseguimos congregar neste evento, num clima totalmente harmonioso, pessoas de diferentes sensibilidades do nosso mosaico religioso", sublinhou.

Para Ana Celeste, a liberdade religiosa "relaciona-se fortemente com uma série de benefícios económicos, cívicos e de saúde pública".

"Numa perspetiva individual, as pessoas religiosas e que praticam a sua fé podem ter melhor vida familiar", notou.

Segundo as autoridades, 41% da população angolana é católica e 79% professa o cristianismo.

O encontro que juntou minorias religiosas, sobretudo muçulmanos, foi promovido pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Angola aprovou, em 2019, a lei sobre a liberdade de religião e de culto, diploma regulamentado em fevereiro de 2020.





6. Os muçulmanos em Angola são, maioritariamente cidadãos oeste-africanos (Guiné-Conakry, Mali, Mauritânia, Gâmbia, Senegal, etc.) estão a servir de bodes expiatórios para um problema estrutural muito mais profundo. Regra geral, os oeste-africanos mantêm-se à margem da economia formal, dedicando-se ao comércio precário de venda retalhista, cantinas e armazéns nos bairros periféricos. Nas Lundas, servem de compradores de diamantes para cidadãos israelitas e libaneses, maioritariamente.




7. Desde a operação resgate de 27 de novembro a 25 de dezembro de 2018, as autoridades angolanas encerramento menos 39 mesquitas, em Angola.
Aly António Muhalia, secretário regional do Islão na Lunda, declarou ao nosso correspondente, em Luanda, Daniel Frederico, ser uma violação da liberdade do culto muçulmano.
De notar que a religião islâmica ainda não é reconhecida pelas autoridades angolanas, mas noutras províncias angolanas, como na capital do país, as atividades dos muçulmanos "decorrem na normalidade" mas nas provincias como Cabinda, Zaire, Uíge e Lunda Norte, continua com restrições.
http://www.rfi.fr/pt/angola/20190506-autoridades-angolanas-encerram-mesquitas-em-tempo-de-ramadao

Angola não reconhece a religião islâmica, e, segundo António Aly, secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, nesta altura, não há nenhuma congregação aberta na região. Na última sexta-feira (08.02), foram detidos pastores que se encontravam em oração numa das mesquitas.

"Quando estávamos a rezar, surgiram os homens da polícia e entraram dentro da igreja e começaram a algemar os pastores", disse Aly.

Entretanto, os pastores foram colocados em liberdade.

Face a esta situação, o jornalista e analista angolano Ilídio Manuel não tem dúvidas: A "Operação Resgate" coloca em causa a liberdade religiosa em Angola.

"Há determinados locais de culto que foram encerrados no âmbito da 'Operação Resgate'. Não tenho dúvidas sobre isso. Tanto mais que já se fala também da detenção de alguns religiosos, que terão insistido com a sua atividade religiosa", disse Ilídio Manuel.


8. Este livro tem como objetivo, demonstrar a diferença entre o cristianismo e o islamismo quanto a sua teologia (revelação de Deus, compreensão da salvação, e a concepção da prática da implantação do reino de Deus); quanto a seus objetivos (incluindo principalmente o estabelecimento do Reino de Deus na terra); e quanto a sua influência em Angola. Com isso o autor procura defender uma proposta de reação bíblica e cristã para a Igreja Angolana diante do avanço do Islamismo em Angola; com o intuito de despertar a Igreja Angolana para sua obrigação cristã de evangelizar todos os mulçumanos que moram em seu território. Para isso o autor espera que esta obra possa apontar uma conduta religiosa que possa contribuir para a manutenção da liberdade religiosa e a liberdade de expressão e ideias, apresentando um discurso comparativo e crítico para que os amigos mulçumanos possam considerar a hipótese de que o cristianismo é a religião que une o homem a Deus.





9. MULHERES E CONVERSÃO AO ISLAM EM LUANDA (ANGOLA)
Heloisa Maria Paes de Souza
Texto apresenta a pesquisa de doutorado na qual pretende-se construir uma etnografia das conversões de mulheres ao islam na província de Luanda (Angola). A partir da compreensão de que conversão religiosa não é evento único, mas mudança cultural, processual, que implica aprendizagem/internalização de outra perspectiva de mundo e do sagrado, pretende-se compreender o porquê da opção das mulheres pelo islam, haja vista que a mídia angolana reproduz imagens negativas sobre a religião e que as lideranças muçulmanas ainda não obtiveram o reconhecimento jurídico, critério para que uma confissão religiosa seja legal no país.
Defendo a hipótese de que quando mulheres se convertem ao islam, religião aparentemente distante da matriz cultural angolana/lusófona, passam a ocupar posição entre dois mundos, tendo dificuldades para serem vistas e aceitas como angolanas, principalmente quando adotam práticas de modéstia como o uso do hijab. Os resultados têm mostrado que as convertidas lutam contra estereótipos e, em muitos casos, vivenciam situações de conflito na família e no trabalho.
Algumas convertidas procuram conciliar suas realidades com o ideário nativo sobre a “mulher muçulmana”, gerenciando suas vidas cotidianas a partir de interpretações dos textos canônicos que lhes conferem maior empoderamento.

10. “Uma religião de estrangeiros e alheia à cultura nacional”: discursos e ações contra o Islam em Angola - Heloisa Maria Paes de Souza (UFPA)
Resumo:
Desde suas origens o Estado angolano procura manter o controle das religiões no espaço
público através de um modelo de gestão intervencionista caracterizado, atualmente, pela
Lei sobre Exercício da Liberdade de Consciência, de Culto e Religião, de 2004, que
estabelece os requisitos necessários para que as religiões sejam reconhecidas legalmente
e tenham capacidade para atuar em favor de seus membros. Nesse cenário, todas as
tentativas de reconhecimento jurídico empreendidas por organizações islâmicas têm sido
negadas, chegando ao ponto de, no último semestre de 2013, o governo angolano
interditar e/ou destruir espaços de culto (mesquitas e centros islâmicos) em diversas
províncias, o que levou a mídia internacional a propagar que Angola teria banido o Islam
de suas fronteiras. Alegando que a religião muçulmana é praticada por estrangeiros
(muitos dos quais em situação ilegal), que submete as mulheres à condição de
submissão/opressão e que é uma crença estranha à cultura nacional, líderes religiosos e
governamentais têm se expressado contra o Islam na mídia local, reproduzindo discursos
islamofóbicos. O presente artigo, fruto de pesquisa bibliográfica e de campo (entre 2015
e 2017), objetiva, a partir de um breve histórico do Islam em Angola, apresentar as tensas
relações vividas pela comunidade muçulmana local na luta pelo reconhecimento jurídico,
assim como discursos e ações contrários à presença islâmica no país.


11- Angolanos queriam trazer doutrina do Estado Islâmico em Luanda
O Ministério Público acusou formalmente seis jovens, de nacionalidade angolana, cinco dos quais em prisão preventiva desde Dezembro, de organização terrorista e de terem jurado “fidelidade e obediência” ao Estado Islâmico.

De acordo com a acusação deduzida contra os seis elementos, de 26 de abril e à qual a MFM teve acesso, estes criaram em 2015, em Angola, o “grupo muçulmano radical denominado ‘Street Da Was’”.

Os arguidos, com idades entre os 23 e os 39 anos e residentes em Luanda, de acordo com a acusação, criaram aquele grupo, “formado por cidadãos nacionais convertidos ao Islão“, que “tinha como objetivo a divulgação do islamismo nas ruas, usando a sigla ‘ISLAMYA ANGOLA’” e que “publicava e disseminava entre os seus membros, através das redes sociais, matérias e temas de cariz radical”.



12. DECISÕES A FAVOR E CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE MESQUITAS EM ANGOLA

Maka Angola ilustra a sua investigação sobre o Islão com a descrição cronológica de algumas medidas das autoridades locais a favor e contra a implantação do Islão nas províncias de Luanda, Zaire, Lunda-Norte, Malange, Huambo e Bié.



13. RELATÓRIO INTERNACIONAL SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA EM ANGOLA DE 2019



14. Islão Ambivalente: A construção identitária dos muçulmanos sob o poder colonial português
Mário Artur Machaqueiro
Baseado em documentação de arquivos portugueses e franceses, o artigo procura assinalar as mais notórias representações identitárias que ideólogos e membros do aparelho colonial português construíram em torno dos grupos islâmicos da Guiné-Bissau e de Moçambique, incidindo especialmente nesta última colónia. Tais imagens articularam-se com as estratégias de governação das populações muçulmanas num quadro colonialista, sobretudo após a eclosão das guerras coloniais. O artigo defende que a posição semiperiférica de Portugal no sistema-mundo conferiu às suas representações e estratégias identitárias, nomeadamente às que se reportam aos muçulmanos colonizados, um carácter de profunda ambivalência

https://journals.openedition.org/cea/392



15. “O Islão em Angola já é uma realidade”


O impasse da legalização do islamismo em Angola persiste, com várias vozes a acusar o governo de dificultar o processo e relatos de crispação interna. O seu vice-emir (título laico atribuído a um líder), Altino Miguel “Umar”, em declarações ao Rede Angola, afirma que os maiores problemas são o exagerado número de fiéis exigido na actual lei sobre a liberdade religiosa, as perseguições a que são sujeitos os fiéis e aventa a possibilidade de haver envolvimento político no impasse que continua no processo de reconhecimento.

Criada em 2007, a Comunidade Islâmica de Angola (CISA) teve a sua primeira direcção em 2010. Até então era governada por uma comissão ad hoc, actualmente liderada pelo emir Mateta Nzola.

16. Islam in Southern Africa
Gorkeh Gamal Nkrumah

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